Depois
de Caçada de Pedrinho outro livro de Monteiro Lobato, Negrinha, entra
na polêmica e virou alvo sobre o uso de livro considerado de cunho
racista no Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). O Instituto de
Advocacia Racial e Ambiental (Iara) ingressou nesta terça-feira na
Controladoria Geral da União (CGU) com uma representação para investigar
a compra do livro pelo Ministério da Educação (MEC). Para Iara,
Negrinha tem conteúdo racista e não poderia ter sido adquirido com
recursos públicos.
A representação foi feita no mesmo dia de
uma reunião entre MEC e Iara para discutir os rumos do Caçadas de
Pedrinho, também considerado racista pelo grupo, no PNBE. Sem acordo, a
política em torno do livro deverá ser definida no Supremo Tribunal
Federal (STF).
"Não vamos admitir nenhum tipo de censura",
afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari.
"Caçadas de Pedrinho tem valor literário, é apresentado de forma
contextualizada. Além disso, todo estudante tem de ter acesso à produção
literária", completou.
O advogado do Iara, Humberto Adami, afirma
que o grupo não quer a censura do livro. "Reivindicamos a
contextualização obrigatória, não apenas recomendada, como está num
parecer do MEC ", disse. No mandado de segurança, o instituto reivindica
que a obra seja apresentada com um encarte explicativo e que
professores sejam capacitados para tratar o assunto na escola.
O ministério não aceita discutir essas
mudanças, neste contexto. Sem acordo, o assunto agora deverá seguir para
análise do ministro Luis Fux. O mandado de segurança, com pedido de
liminar, poderá ser julgado tanto pelo ministro quanto ser levado para o
Plenário.
O Caçada de Pedrinho, editado em 1933, tem
trechos considerados racistas. Em uma das passagens, a personagem Tia
Nastácia é comparada a uma "macaca de carvão". Outra citação destacada
pelo grupo, feita no livro pela personagem Emília: "é guerra e das boas.
Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta".
O MEC afirma que resolução reforçando a
necessidade da contextualização de obras já existe e que cursos de
capacitação vem sendo realizados. Adami, no entanto, afirma ser pouco.
"Dos 2 milhões de professores, 69 mil foram capacitados. É um número
insuficiente", observou.
Callegari não quis se manifestar sobre a
representação sobre o livro Negrinha, apresentada nesta terça-feira.
"Não conheço os termos do pedido. Mas os argumentos são os mesmos: não
aceitamos censura."
A polêmica começou em 2010, quando o
Conselho Nacional de Educação (CNE), recomendou a retirada do Caçada de
Pedrinho da lista do Programa Nacional Biblioteca na Escola. Um parecer
do ano seguinte, no entanto, decidiu o oposto. Foi homologada a inclusão
do livro, com compromisso do MEC incluir a nota explicativa.
O Negrinha foi incluído no PNBE em 2009,
para bibliotecas de ensino médio. A obra vem acompanhada de um nota
explicativa da editora, reforçando que o livro não é racista. "Não é um
equívoco, é um grande erro", afirma o advogado reforçando que isso deve
ser reparado. Ele quer que outra nota explicativa seja realizada e que a
CGU avalie o eventual crime de improbidade administrativa. "A compra
feriu a lei."
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